Justiça Eleitoral determina remoção de fake news contra Pablo Santos em Picos

Decisão judicial obriga o Facebook a identificar a pessoa por trás do perfil envolvido

Por Redação do Portal AZ, 26/09/2024 09:01

O juiz Adelmar de Sousa Martins, da 10ª Zona Eleitoral de Picos, determinou, na tarde de quarta-feira (25) a remoção de conteúdo publicado pelo perfil "Progresso Picoense", no Instagram, acusado de disseminar fake news contra o candidato a prefeito Pablo Santos (MDB).

Foto: Reprodução Perfil será retirado do ar

O conteúdo será retirado do ar

A decisão foi baseada na constatação de que o perfil vinha praticando crimes eleitorais através de vídeos difamatórios e caluniosos, com o objetivo de prejudicar a candidatura de Pablo Santos.

Além da remoção do conteúdo, a decisão judicial também determina que o Facebook forneça o número de IP e a porta lógica da conexão utilizada para a criação do perfil no Instagram, conforme prevê o artigo 22 da Lei nº 12.965/2014. O prazo para cumprimento da ordem é de 24 horas.

Em sua análise, o juiz Adelmar Martins apontou que as postagens, ao que tudo indica, são montagens que visam desmoralizar o candidato do MDB e prejudicar sua imagem pública. Ele destacou a gravidade das acusações feitas, afirmando que tais publicações podem causar sérios danos à reputação de Pablo Santos perante os eleitores.

Fonte: Portal AZ