STF mantém bloqueio de perfis: Influenciador Monark sofre consequências

STF nega recursos e reforça decisão de bloquear perfis do influenciador Monark nas redes s

01/10/2024 19:45

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade negar dois recursos apresentados pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, mantendo assim a decisão de bloquear seus perfis nas redes sociais. A defesa de Monark alegou nos recursos que ele estava exercendo seu direito à liberdade de expressão e que sofria censura prévia.

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma da Corte, afirmou em seu voto que não foram apresentados novos argumentos capazes de reverter a decisão. De acordo com Moraes, o bloqueio dos perfis se faz necessário para interromper a propagação de discursos de ódio e incentivos à quebra da normalidade institucional e democrática.

Os perfis de Monark foram bloqueados em junho de 2023, por determinação de Moraes, no contexto da investigação sobre os atos do 8 de Janeiro. O STF considerou que o influenciador utilizou suas redes sociais para disseminar notícias falsas sobre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após o primeiro bloqueio, Monark criou novas contas nas redes sociais, resultando em uma multa de R$ 300 mil e na abertura de um inquérito por descumprimento de decisão judicial. Em junho deste ano, um novo bloqueio foi determinado por Moraes, que identificou contas não bloqueadas pelas plataformas e outras não mencionadas na decisão anterior, sendo essas últimas supostamente utilizadas para atividades ilegais.

As plataformas em que os perfis de Monark foram bloqueados incluem Instagram, Facebook, X (antigo Twiiter), Rumble, Telegram, TikTok, YouTube, Discord, Deezer, Spotify, e outras de streaming de áudio. A situação do influenciador gerou repercussão e debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade nas redes sociais.