X solicita desbloqueio no Brasil após quitar multas determinadas pelo STF
Após pagamento de multas aplicadas por Alexandre de Moraes, plataforma pede retorno imediato
A rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio de suas atividades no Brasil. Nesta sexta-feira (4), os advogados da empresa, pertencente ao bilionário Elon Musk, protocolaram comprovantes do pagamento das multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. A plataforma foi suspensa no final de agosto após a recorrente desobediência a decisões judiciais.
Moraes havia determinado a suspensão da rede no Brasil devido ao descumprimento de ordens relacionadas ao bloqueio de contas que disseminavam desinformação, incluindo perfis de figuras como o youtuber Monark e o senador Marcos do Val. A decisão gerou críticas de Musk, que acusou o ministro de censura e violação da Constituição Federal. Apesar das críticas, a empresa acumulou multas e posteriormente demitiu toda a equipe no Brasil, o que agravou a situação ao violar o Marco Civil da Internet, que exige a presença de um representante legal no país.
Além do pagamento das multas, a Starlink, outra empresa do grupo de Musk, teve bens bloqueados, incluindo imóveis e veículos, pois foi considerada parte do mesmo conglomerado econômico. O X também apresentou um novo representante legal no Brasil, cumprindo as exigências da Justiça.
O ministro Moraes ainda não definiu um prazo para liberar a rede social, mas em decisões anteriores, afirmou que o retorno poderia ocorrer de maneira "imediata" assim que as multas fossem quitadas e as obrigações judiciais fossem cumpridas.
- Participe do nosso grupo de WhatsApp
- Participe do nosso grupo de Telegram
- Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos
Fonte: Correio Braziliense