Prazo para prestação de contas encerra em 5 de novembro

TRE-PI alerta candidatos sobre a entrega de documentos fiscais obrigatórios

Por Dominic Ferreira, 18/10/2024 16:43

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) anunciou que o prazo para a entrega das prestações de contas referentes ao 1º turno das eleições de 2024 se encerra no dia 5 de novembro. Mais de 10.500 candidatos e partidos políticos que participaram do pleito devem apresentar a documentação fiscal que comprova a movimentação de recursos durante o processo eleitoral. Até o dia 14 de outubro, apenas 1,86% dos candidatos havia cumprido essa obrigação.

Foto: Reprodução/Alepi Capa

TRE-PI alerta candidatos sobre a entrega de documentos fiscais obrigatórios.

Em entrevista ao Jornal Alepi TV 1 nesta quinta-feira (18), o advogado eleitoralista Emmanuel Fonsêca expressou preocupação com o baixo índice de prestações de contas até o momento. Ele destacou que, embora o número inicial possa parecer alarmante, essa situação é recorrente em todas as eleições, onde muitos candidatos deixam para apresentar suas contas na última hora. "A prestação de contas é um processo burocrático e complexo, que exige a coleta de diversos documentos, como extratos bancários e notas fiscais", explicou Fonsêca.
O advogado ressaltou que a responsabilidade pela prestação de contas geralmente recai sobre contadores, que começam a reunir a documentação apenas após o período eleitoral. Para que os candidatos eleitos e seus suplentes sejam diplomados, é imprescindível que apresentem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral, conforme estipulado pelo artigo 83 da resolução do TSE 23607/2019. A diplomação está marcada para o dia 18 de dezembro.
Além da prestação de contas, o dia 5 de novembro também é o último prazo para que candidatos transfiram as sobras de suas campanhas para o órgão partidário, incluindo créditos de impulsionamento na internet que não foram utilizados.

Fonte: Com informações Alepi e TRE-PI