Prefeitura de Teresina exonera comissionados e acumula 381 cortes em três dias

Cortes fazem parte do ajuste fiscal anunciado para reduzir gastos e economizar R$ 20 milhões até o final do ano

Por Diário Oficial do Município, 26/10/2024 08:45

A Prefeitura de Teresina oficializou a exoneração de mais 40 servidores comissionados na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM). A medida faz parte de uma série de cortes que vêm sendo implementados desde o início do mês como parte de um ajuste fiscal, já totalizando 381 exonerações em apenas três dias.

Foto: Reprodução/Google maps

Prefeitura Municipal de Teresina

Os cortes foram distribuídos entre três decretos assinados pelo prefeito Dr. Pessoa (PRD) nos dias 14, 23 e 24 de outubro. Entre os servidores dispensados nesta última leva, 30 eram lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), seis na Secretaria Municipal de Educação (Semec) e quatro na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA).

A primeira rodada de exonerações ocorreu no último dia 14, afetando 40 servidores. Em seguida, na quarta-feira (23), um novo decreto foi publicado, resultando no desligamento de 275 comissionados de pelo menos nove órgãos municipais. Entre as áreas mais impactadas, estavam a Fundação Municipal de Saúde (FMS), com 169 exonerações, e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), que perdeu 23 servidores entre as últimas quarta e quinta-feira (24).

As exonerações são justificadas pela Prefeitura como parte de um plano para reduzir em até 30% o número de cargos comissionados, segundo o decreto assinado por Dr. Pessoa. A gestão argumenta que a folha de pagamento atual representa um índice “elevado” de participação nos gastos municipais, o que motivou a implementação do ajuste fiscal para garantir uma economia estimada em R$ 20 milhões até o final do ano.

A lista de exonerações na Fundação Municipal de Saúde inclui 169 servidores, tornando-se o órgão mais impactado até o momento.

Além do corte de cargos comissionados, o pacote de medidas da Prefeitura para conter despesas inclui a suspensão de reajustes salariais, de convocações de concursados e da criação de novos cargos. Também foram limitadas a aquisição de veículos, locações de imóveis, e a realização de eventos com serviços de buffet ou locação de espaços.

A Prefeitura informou ainda que o ajuste fiscal não interfere nos concursos públicos planejados, mantendo as seleções previstas para cargos efetivos em andamento.

Fonte: Portal AZ