Novas funcionalidades do aplicativo Pardal nas eleições

Aplicativo Pardal apresenta novidades para denúncias de propaganda eleitoral irregular no

26/10/2024 09:57

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está atuando no recebimento de denúncias de propaganda irregular durante o segundo turno das eleições deste ano, totalizando 1.290 registros. As ocorrências foram feitas através do aplicativo Pardal, uma ferramenta gratuita desenvolvida pela Justiça Eleitoral.

Maior número de denúncias na Paraíba

Até o momento, a Paraíba lidera as estatísticas com 395 denúncias, seguida pelo Ceará, com 238, e São Paulo, com 216. Uma novidade para as eleições de 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo que permite apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet.

O Pardal Móvel possibilita que os cidadãos denunciem propagandas eleitorais irregulares, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando dispositivos móveis como smartphones ou tablets. Existe uma portaria que regulamenta o uso do aplicativo, determinando que as denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral responsável pela ação.

Tipos de irregularidades denunciadas

Os casos de irregularidades em campanhas na internet correspondem a 7% do total, enquanto problemas com banners, cartazes e faixas representam 12%. Já as reclamações ligadas à publicidade em bens públicos alcançam 14% das denúncias recebidas.

As denúncias relacionadas às candidaturas e ao cenário local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, visando exercer o poder de polícia eleitoral.

Procedimentos do aplicativo Pardal

Com o intuito de evitar acusações infundadas, o aplicativo fornece informações detalhadas sobre o que é permitido e o que não é com relação ao tema em questão. Com base na avaliação do usuário, são disponibilizadas as opções "Prosseguir" ou "Encerrar". A pessoa que faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos referentes à irregularidade apontada.

No caso de denúncias relacionadas a desinformação, o usuário é encaminhado para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, em situações de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.

A cobertura da apuração dos votos em todas as 51 cidades brasileiras que participam do segundo turno das eleições, programado para este domingo (27), pode ser acompanhada em tempo real pela CNN.