Piauí se destaca em legislação pioneira sobre uso medicinal da cannabis

Alepi liderou debates para promover pesquisas e distribuição gratuita de medicamentos

Por Dominic Ferreira, 29/11/2024 14:02

Um estudo da empresa Kaya Mind revelou que 80% dos municípios brasileiros já contam com pacientes que utilizam medicamentos à base de cannabis, representando 672 mil pessoas em 2024, um aumento de 56% em relação ao ano anterior. No Piauí, a Assembleia Legislativa (Alepi) foi uma das pioneiras no país a debater e aprovar uma legislação para incentivar o uso medicinal da cannabis e promover a distribuição gratuita desses medicamentos, ainda inacessíveis para muitas famílias devido ao alto custo.

Foto: Reprodução/Alepi Capa

O projeto de lei que abriu esse caminho foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB) em 2021. Durante audiências públicas, especialistas em saúde, pesquisadores e familiares de pacientes compartilharam experiências sobre o impacto positivo dos tratamentos à base de cannabis. Apesar do apoio inicial, a proposta enfrentou entraves na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi arquivada duas vezes antes de avançar em 2023.
Com a aprovação no Plenário da Alepi, a legislação passou a estimular pesquisas científicas sobre a cannabis medicinal e previa a distribuição gratuita dos medicamentos nas unidades de saúde pública e conveniadas ao SUS. Contudo, o governo estadual vetou trechos relacionados à gratuidade, justificando que essa responsabilidade cabe ao governo federal. Apesar disso, a Secretaria de Saúde do Piauí iniciou tratativas para aquisição de medicamentos e preparação de licitações para ampliar o acesso.
“A lei aprovada no Piauí visa garantir medicamentos à base de cannabis para as famílias que mais precisam, além de fomentar estudos científicos na área”, afirmou Ziza Carvalho. Com a regulamentação em andamento, o estado avança como exemplo nacional, integrando ciência, saúde pública e inclusão em uma temática ainda polêmica, mas de grande impacto social e terapêutico.

Fonte: Alepi