STF mantém Moraes no inquérito do golpe e nega recurso de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para rejeitar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL), que solicitava o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão, em plenário virtual, considerou que os argumentos apresentados pela defesa não justificam o impedimento de Moraes, mesmo sendo ele citado como possível alvo em ações investigadas.  

Foto: Reprodução/Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Alexandre de Moraes

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe atingem o país como um todo, e não apenas uma pessoa específica. Barroso argumentou ainda que "o fato de Moraes ser mencionado em supostos planos não implica seu afastamento automático da relatoria". Além de Barroso, votaram contra o pedido os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes se declarou impedido de participar do julgamento.  
A defesa de Bolsonaro justificava o pedido com base em informações da Polícia Federal, que indicaram monitoramento do itinerário e localização de Moraes por envolvidos na trama, além de indícios de planos para prender e até assassinar o ministro e outras autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses dados vieram à tona em investigações realizadas após o primeiro pedido de impedimento, apresentado em fevereiro e também rejeitado na época.  
Os votos contrários ao afastamento confirmam a permanência de Moraes no caso, mesmo diante das alegações da defesa do ex-presidente. O julgamento, realizado no plenário virtual, ainda permite o registro de votos até o dia 13 de dezembro, mas já não há possibilidade de mudança no resultado, pois a maioria já foi formada. Com a decisão, o inquérito prossegue com Moraes à frente, enquanto Bolsonaro segue investigado no âmbito das tentativas de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito.  

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Fonte: CNN Brasil