Presidente da Câmara de Teresina exonera todos os servidores comissionados

O objetivo é garantir a transição dos cargos, com a saída dos comissionados vinculados aos vereadores que não foram reeleitos e a futura nomeação dos servidores indicados pelos novos parlamentares

Por Rayfran Junior, 07/01/2025 09:34

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, determinou, por meio de uma portaria, a exoneração de todos os servidores comissionados do legislativo da capital. A medida afeta ocupantes de cargos de natureza política tanto da administração interna quanto das estruturas de gabinetes dos parlamentares. Além disso, a decisão inclui funções de confiança ocupadas por servidores efetivos, permanentes e provisórios.

Foto: CMT

Fachada Camara Municipal

De acordo com a assessoria da Câmara, a ação faz parte de um procedimento padrão no início de uma nova legislatura. O objetivo é garantir a transição dos cargos, com a saída dos comissionados vinculados aos vereadores que não foram reeleitos e a futura nomeação dos servidores indicados pelos novos parlamentares.

A portaria justifica a medida considerando o encerramento da gestão da atual Mesa Diretora e assegurando ao novo presidente autonomia para gerenciar os recursos públicos e a estrutura administrativa da Câmara. A assessoria reforçou que cargos comissionados e funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, cabendo à nova gestão reorganizar os quadros conforme necessário.

Próximos passos
Com a exoneração, os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 devem, nas próximas semanas, definir e nomear os servidores que irão compor suas equipes de gabinete.

Fonte: Portal AZ