STF e Congresso discutem retorno de doações privadas para campanhas eleitorais

Após uma década de proibição, autoridades consideram reintroduzir financiamento empresarial nas eleições

Por Viviane Setragni,

Dez anos após a proibição das doações empresariais para campanhas eleitorais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional avaliam a possibilidade de reverter essa decisão. Em 2015, o STF considerou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas, decisão que foi acompanhada por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso, proibindo tais doações.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilCampanhas eleitorais

Recentemente, ministros do STF e parlamentares têm discutido a viabilidade de retomar as doações privadas, argumentando que o financiamento público exclusivo não tem sido suficiente para cobrir os custos das campanhas eleitorais. Além disso, apontam que a proibição não eliminou a influência do poder econômico nas eleições, mas apenas a tornou menos transparente.

Críticos da proposta alertam para os riscos de corrupção e abuso de poder econômico que o retorno das doações empresariais pode acarretar. Defensores, por outro lado, acreditam que, com regulamentações adequadas e maior transparência, é possível equilibrar o financiamento privado e público, fortalecendo a democracia brasileira.

A discussão ainda está em fase inicial, e qualquer mudança nesse sentido exigirá amplo debate e possíveis alterações na legislação vigente. Enquanto isso, o financiamento das campanhas eleitorais permanece exclusivamente público, conforme estabelecido há uma década. 

Fonte: CNN Brasil

Fonte: CNN Brasil

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