Escândalo em Caracol: nepotismo e contratos irregulares

A cidade de Caracol, no Piauí, está no centro de um novo escândalo que envolve nepotismo, dispensa de licitação irregular e possível desvio de recursos públicos. O prefeito Raniletti Carvalho de Macedo e o secretário de Educação, Artur Rodrigues, estão sob suspeita de contratar ilegalmente a Fundação Educacional Mandacaru (FEMAN) para realizar atividades da Semana Pedagógica e prestar assessoria educacional ao longo do ano, sem respeitar os trâmites legais da licitação pública.
 

Contrato sem licitação

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Documentos obtidos pelo Portal AZ mostram que a contratação foi feita por dispensa de licitação e publicada no Diário Oficial dos Municípios em 27 de fevereiro de 2025.

Foto: Reprodução

Despacho

O valor total do contrato com a Fundação Mandacaru (FEMAN) foi de R$ 296.600,00, muito acima dos limites estabelecidos para dispensa, que são de R$ 125.451,15 para obras e serviços de engenharia e R$ 62.725,59 para outros serviços – configurando um possível descumprimento da Lei nº 14.133/2021 .

Foto: Reprodução

Extrato

Além disso, não há registro de edital ou concorrência pública, ferindo os princípios da transparência e isonomia, fundamentais na administração pública .

Nepotismo: prefeito contrata ong de parentes

O caso se agrava ainda mais com a ligação familiar entre o prefeito e a instituição contratada. Marivaldo Macêdo, identificado como tio do prefeito, faz parte do Conselho Curador da FEMAN . Além disso, imagens divulgadas pela própria instituição mostram Marivaldo atuando diretamente em eventos oficiais da Prefeitura, o que reforça as suspeitas de que a contratação tenha sido direcionada para beneficiar interesses pessoais e familiares – violando os princípios da impessoalidade e moralidade .

Foto: Reprodução

E o nepotismo em Caracol não para por aí. O prefeito Raniletti Macêdo já empregou mais de 15 parentes em diferentes cargos na administração municipal.
 

Foto: Reprodução

Uso de recursos do FUNDEB

A situação fica ainda mais grave ao se verificar que o pagamento à FEMAN foi realizado com recursos do FUNDEB, fundo destinado exclusivamente à educação básica pública. No dia da assinatura do contrato, um pagamento de R$ 26.964,00 foi empenhado e liquidado imediatamente.

O uso de verbas da educação para uma contratação sem transparência pode configurar desvio de finalidade e improbidade administrativa.

Privatização da gestão pública

Especialistas apontam que o que acontece em Caracol vai além de irregularidades pontuais. O modelo de governança praticado pelo prefeito se assemelha a uma privatização oculta da administração pública, em que recursos municipais são direcionados para beneficiar familiares e aliados políticos. Esse tipo de prática pode representar um grave desvio de conduta e uso indevido de recursos públicos.

E a lei?

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) prevê punições severas para agentes públicos que enriquecem ilicitamente, causam dano ao erário ou violam princípios da administração pública. As penalidades incluem multa, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e devolução dos valores desviados.

Diante das evidências, cresce a pressão para que Ministério Público e Tribunal de Contas investiguem o caso e tomem as medidas cabíveis para garantir transparência e responsabilização dos envolvidos.

O espaço segue aberto para os citados

Fonte: Portal AZ