Os próximos passos da denúncia contra Bolsonaro: Entenda a tramitação no STF

Procurador-Geral apoia denúncia contra Bolsonaro: saiba o que esperar no STF!

Por Direto da Redação, 13/03/2025 14:53 - Atualizado às 16:03

Sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados, seguiu-se a manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Isso encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeando uma série de passos cruciais a serem seguidos.

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegando em Brasília.

Crimes Militares de Bolsonaro sob Identificação

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM) destacou a identificação de crimes, como a possibilidade de julgamento por incitação às tropas para um golpe de Estado.

Próximas Etapas no STF:

Liberação para Julgamento pelo Relator: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve liberar o processo após a manifestação do PGR. Ele analisará toda a documentação e argumentação para decidir sobre o prosseguimento para o exame de mérito.
Definição da Data do Julgamento: Após a liberação, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcará a data do julgamento. As sessões da Primeira Turma ocorrem geralmente a cada 15 dias, proporcionando uma previsão para a evolução do processo.
Julgamento do Recebimento da Denúncia: Nesta fase preliminar, os ministros avaliarão se existem indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal. O foco é verificar as provas mínimas que sustentem a acusação de tentativa de golpe de Estado, sendo essa decisão crucial para determinar se os acusados se tornarão réus.
Ação Penal e Instrução do Caso: Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, iniciando a fase de instrução. Nesse período, serão realizados depoimentos de réus e testemunhas, além de outras diligências para esclarecer os fatos e coletar provas adicionais.
Sentença e Encerramento do Processo: Prevê-se que a sentença seja emitida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026 e evitar possíveis interferências. Os réus poderão recorrer, prolongando a tramitação, porém a expectativa é de um desfecho até o final deste ano, conforme as projeções do STF.

Esses são os próximos passos no processo da denúncia contra Bolsonaro e demais envolvidos na tentativa de golpe de Estado, com o intuito de preservar a integridade do calendário eleitoral de 2026.

Fonte: Divulgação