Congresso aprova Orçamento de 2025 com superávit de R$ 15 bilhões

Proposta prevê R$ 2,2 trilhões em despesas e amplia investimentos em áreas sociais.

Por Viviane Setragni, 21/03/2025 10:17

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (20), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, estabelecendo um superávit primário de R$ 15 bilhões, superando a meta inicial de déficit zero prevista no novo arcabouço fiscal. O teto de despesas foi fixado em R$ 2,2 trilhões, com forte direcionamento de recursos para programas sociais, saúde e educação.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Votação na Câmara dos Deputados

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), destacou que a proposta busca garantir o equilíbrio das contas públicas sem comprometer investimentos essenciais para a população. Segundo ele, o planejamento do governo para 2025 reforça áreas estratégicas, como o Bolsa Família, que contará com R$ 160 bilhões, e a saúde, que terá R$ 233 bilhões para custeio do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a educação receberá R$ 167 bilhões, garantindo recursos para programas de ensino básico e superior.

Entre outras áreas contempladas no orçamento, estão a segurança pública, que terá R$ 20 bilhões, e a infraestrutura, com R$ 70 bilhões destinados a obras e manutenção de estradas, portos e ferrovias. O governo também prevê um aumento nos investimentos em ciência e tecnologia, com cerca de R$ 15 bilhões voltados para inovação e pesquisas.

A proposta orçamentária mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal, seguindo as diretrizes do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos. O texto aprovado prevê uma arrecadação robusta para alcançar o superávit de R$ 15 bilhões, impulsionada por medidas de aumento de receita e combate à sonegação fiscal.

O Orçamento de 2025 segue agora para sanção presidencial. O governo deve avaliar possíveis vetos antes de publicar a versão final da lei, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias