Congresso enfrenta tensão sobre anistia a extremistas do 8 de Janeiro

PL pressiona por liberação de golpistas enquanto Motta evita atritos com o STF

Por Dominic Ferreira, 28/03/2025 11:52

O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, está intensificando suas articulações no Congresso para aprovar um projeto de lei que anistia os golpistas do 8 de Janeiro, uma medida que poderia beneficiar o ex-presidente ao livrá-lo de possíveis condenações por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a proposta enfrenta uma barreira significativa: o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se recusa a se indispor com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em um momento em que as emendas parlamentares ainda não estão completamente liberadas pela Corte.

Foto: Reprodução | Marina Ramos | Câmara dos Deputados)

Partido de Bolsonaro aguarda retorno do presidente da Câmara da Ásia para dar início a novas negociações.

Desde o início do mês, o PL se reúne semanalmente para discutir estratégias que pressionem Motta a votar um requerimento de urgência para trazer a anistia à pauta do Plenário. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem ameaçado obstruir as votações até que a proposta avance. Com 92 deputados, o PL detém um poder significativo para influenciar as negociações sobre projetos na Câmara, e a expectativa é que a pressão se intensifique na próxima semana, após o retorno de Motta de uma viagem à Ásia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A urgência desse movimento se intensificou após a decisão da Primeira Turma do STF, que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe. O ex-presidente tem argumentado que a anistia é uma questão humanitária, usando o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua da Justiça, para ilustrar o que considera exageros nas penas impostas pela Corte.

Para fortalecer sua narrativa, Bolsonaro encontrou apoio inesperado no ministro Luiz Fux, que criticou a severidade da punição a Débora durante uma sessão do STF. Por outro lado, Motta não deseja criar atritos com o Judiciário logo no início de sua gestão e, apesar de ter feito acenos à extrema-direita, reconhece a importância do pragmatismo em sua posição.

O PT e outros partidos alinhados ao governo estão mobilizando esforços para barrar a anistia, alertando que qualquer avanço do PL nesse sentido poderia causar uma crise institucional. O líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), enfatizou que a pauta da anistia colocaria a Casa em rota de colisão com o STF e que é fundamental evitar uma crise entre o Legislativo e o Judiciário.

Fonte: Correio Braziliense