STF antecipa julgamento do “núcleo 2” sobre tentativa de golpe de Estado

Primeira Turma analisará admissibilidade da denúncia da PGR nos dias 22 e 23 de abril

Por Dominic Ferreira, 04/04/2025 10:51 - Atualizado às 11:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a antecipação do julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, que estava inicialmente agendado para os dias 29 e 30 de abril, ocorrerá agora nos dias 22 e 23 de abril. A decisão reflete a urgência com que a Corte está tratando o caso, que envolve a análise de ações que, segundo a PGR, foram organizadas para sustentar a permanência ilegítima do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Foto: Reprodução | Fellipe Sampaio | STF

Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 1

O núcleo denunciado é composto por seis indivíduos: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República. Todos são acusados de crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. No dia 22 de abril, o caso será analisado em duas sessões, uma às 9h30 e outra às 14h. No dia seguinte, o julgamento continuará às 9h30. Neste contexto, o STF decidirá se aceita a denúncia da PGR, avaliando se a acusação apresenta elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os denunciados.

Os crimes imputados ao núcleo 2 incluem, além da tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e envolvimento em organização criminosa armada. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Fonte: CNN Brasil