Moraes deve rejeitar pedido da OAB sobre defesa de acusados em plano golpista

Relator do caso afirma que todas as defesas tiveram acesso às provas do processo

Por Dominic Ferreira, 07/04/2025 11:30

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto, deve negar o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitou a reavaliação do acesso das defesas à integralidade dos autos do processo.

Foto: Reprodução / Antonio Augusto /STF

Alexandre de Moraes.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com Moraes, na última quarta-feira (3), para apresentar um ofício que menciona "prejuízos irreparáveis" às defesas dos envolvidos, destacando a alegação de que os advogados não teriam acesso completo às provas. Moraes, por sua vez, deverá submeter à OAB a ata de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, decidiu rejeitar as alegações dos advogados durante a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na ocasião, o STF reafirmou que todas as partes envolvidas tiveram acesso ao conteúdo das provas do processo, o que enfraquece a argumentação da OAB sobre a falta de acesso às informações. A insatisfação da OAB com o processo já vinha se manifestando antes do julgamento, especialmente após um incidente envolvendo o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e também denunciado no caso. Coelho não conseguiu acessar o plenário da Primeira Turma do STF devido à falta de credenciamento prévio, o que resultou em sua prisão temporária, gerando ainda mais tensão entre os advogados e a OAB.

Em resposta a essa situação, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, convidou a OAB a designar representantes para acompanhar as próximas sessões de julgamento, uma tentativa de garantir que a entidade tenha um papel ativo e visível no processo. A expectativa agora é que a OAB busque garantir os direitos das defesas, mesmo diante da posição já estabelecida pelo STF e por Moraes em relação ao acesso às provas.

Fonte: CNN Brasil