STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe

Réus responderão por crimes como organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Por Redação do Portal AZ, 11/04/2025 15:54 - Atualizado às 17:46

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira (11), ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento em uma trama golpista. A decisão marca o início da instrução processual, na qual os réus responderão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Foto: LR Moreira/Secom/TSE Alexandre de Moraes determina a própria prisão em documento fraudulento

A fase de instrução será conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso

A ação penal, registrada sob o número 2.668, é resultado da aceitação unânime da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela Primeira Turma do STF. Com a abertura do processo, os acusados passam a responder formalmente pelos crimes imputados, e a fase de instrução permitirá a apresentação de provas e testemunhas pelas defesas.

Os réus são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro;

• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

• Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A fase de instrução será conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Durante esse período, as defesas poderão apresentar testemunhas e solicitar a produção de novas provas. Ao final, os réus serão interrogados, e o STF decidirá sobre eventuais condenações ou absolvições. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

O julgamento dos demais núcleos da denúncia apresentada pela PGR está previsto para os próximos meses. O núcleo 2 será julgado nos dias 22 e 23 de abril, e o núcleo 3, nos dias 20 e 21 de maio. Esses grupos incluem outros acusados de participarem da tentativa de manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima.

Fonte: Agência Brasil