STF mantém deputados do PL réus por desvio de emendas

STF mantém por unanimidade deputados do PL como réus por corrupção e desvio de verbas públ

11/04/2025 20:54

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter como réus dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL), acusados de envolvimento em uma suposta organização criminosa e corrupção passiva relacionada ao desvio de emendas parlamentares. A decisão do colegiado foi tomada após maioria formada na quinta-feira (10) e o encerramento do julgamento virtual na sexta-feira, com os votos registrados de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os parlamentares alvos da ação penal são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), apontado como líder do grupo, Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, ressaltou que as evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) não foram contestadas pelas defesas, fundamentando a continuidade do processo, decisão acompanhada pelos demais ministros.

A partir de agora, os políticos serão submetidos a um processo penal que determinará se serão condenados ou absolvidos. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuava desviando recursos públicos mediante emendas, com a cobrança de propina sobre os valores repassados.

As investigações tiveram início em 2020, quando o então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, denunciou uma taxa de 25% sobre o montante das emendas destinadas ao município para a área da saúde. O relatório da Polícia Federal (PF) indica que o esquema permaneceu em operação por pelo menos cinco anos, com a utilização de ameaças a prefeitos maranhenses para assegurar o repasse de verbas públicas.