Novo PL pode beneficiar apenas "peixes pequenos" envolvidos no 8 de janeiro

Projeto de Alcolumbre sepulta anistia bolsonarista e endurece penas para futuros golpistas

Por Dominic Ferreira, 29/04/2025 08:32

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está prestes a apresentar um novo projeto de lei que altera as punições para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a articulação entre a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio do Palácio do Planalto, a proposta visa reduzir as penas para os executores da tentativa de ruptura democrática, enquanto agrava as punições para futuros atentados contra o Estado Democrático de Direito. A expectativa é que o projeto seja apresentado no início de maio.

Foto: Reprodução | Saulo Cruz | Agência Senado

Alcolumbre, Barroso e Motta.

Essa nova proposta tem o potencial de sepultar o projeto de anistia que foi apresentado pela oposição, o qual poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alcolumbre já manifestou em várias ocasiões que o projeto de anistia dos bolsonaristas não é do interesse do país e enfrenta dificuldades para ser aprovado na Casa. Com isso, a tramitação inicial do novo texto se dará no Senado.

O projeto em questão beneficiaria os chamados "peixes pequenos", ou seja, aqueles envolvidos em ações menos graves, como invasões e vandalismo nas sedes dos Três Poderes. Segundo a proposta, a legislação atual seria recalibrada, permitindo que esses indivíduos se beneficiem do princípio do direito que estabelece que a lei retroage para favorecer o réu. Isso resultaria em penas reduzidas ou até a possibilidade de cumprimento em regime semiaberto ou domiciliar.

Enquanto isso, a oposição na Câmara tenta manter a pressão pela aprovação do PL da Anistia e promete intensificar a obstrução das votações. Líderes oposicionistas acusam o governo e a presidência da Casa de desrespeitarem a maioria que apoia a suspensão das punições aos golpistas.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), já anunciou que a oposição voltará a obstruir parte dos trabalhos até que se defina uma data para a votação da urgência do projeto. A situação política permanece tensa, com desdobramentos que poderão afetar a postura do Legislativo em relação à impunidade e à preservação das instituições democráticas.

Fonte: Correio Braziliense