Senado discute regras trabalhistas para motoristas e entregadores de app

Audiência pública debate direitos, benefícios e segurança dos trabalhadores de plataformas digitais

Por Redação do Portal AZ, 06/05/2025 10:04

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza nesta terça-feira (6), às 14h, uma audiência pública para discutir os termos da ocupação por plataforma (TOP). A proposta busca definir regras e condições de funcionamento de plataformas digitais, como aplicativos de transporte, entrega de alimentos e serviços remotos.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Projeto de lei em análise no Senado

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O principal foco é garantir direitos trabalhistas, benefícios previdenciários e mais segurança para profissionais que atuam como motoristas e motofretistas em aplicativos. A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que destaca o crescimento do setor e os desafios enfrentados por esses trabalhadores.

“Eles enfrentam dificuldades como baixa remuneração, falta de benefícios e insegurança nas atividades”, afirma a parlamentar no requerimento que propôs o debate.

A audiência pretende abrir espaço para o diálogo entre plataformas, trabalhadores e governo, com o objetivo de construir um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.

Entre os participantes confirmados estão representantes do Ministério Público do Trabalho, associações de trabalhadores por aplicativo, empresas como Uber e 99, e instituições do setor de mobilidade.

Fonte: Com informações da Agência Senado