Fraude no INSS: CGU assume investigação sobre desvio de recursos

Controladoria-Geral da União toma frente contra entidades acusadas de fraude no INSS.

06/05/2025 15:16

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu assumir a liderança nas investigações relacionadas a 12 entidades suspeitas de desviar verbas de aposentados e pensionistas, retirando essa responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O comunicado oficial foi encaminhado por ofício ao INSS, com a determinação de que a apuração acerca dos descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados fique sob a supervisão da CGU, devido a indícios de participação de funcionários do INSS no esquema fraudulento.

No ofício, a CGU estabeleceu ainda que o INSS compartilhe imediatamente todos os documentos e evidências já reunidos, mas ainda não encaminhados à Controladoria. Adicionalmente, quaisquer outros desdobramentos relacionados ao caso devem ser comunicados e encaminhados para análise da CGU.

Na sequência dos acontecimentos, o corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, assinou portarias, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (5), autorizando as investigações no âmbito da autarquia.

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e CGU em 23 de abril, expôs um esquema que possivelmente desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Os levantamentos apontaram descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários, pagos mensalmente a entidades e sindicatos representativos dos aposentados e pensionistas.

Em decorrência da operação, cinco servidores do INSS e um policial federal foram afastados por decisão judicial.

Entidades sob investigação

Dentre as entidades investigadas, estão:

Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL);
Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI);
Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP);
Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP);
Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP);
Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPS);
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP);
União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB);
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC);
Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV (ACOLHER).