Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment contra ministro Flávio Dino

Deputado acusa magistrado de violação da imparcialidade política em evento no Maranhão

Por Dominic Ferreira, 16/05/2025 09:10

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou, na última quinta-feira (15), um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. A representação alega que Dino cometeu um suposto crime de responsabilidade ao fazer declarações com conotação político-partidária, algo que é proibido para membros da mais alta Corte do país. A polêmica surgiu após o ministro sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições ao governo do Maranhão, liderada por Felipe Camarão (PT), atual vice-governador, durante uma aula magna em uma universidade local.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Nikolas Ferreira

Durante seu discurso, Dino exclamou: “Coloque a Teresa [Barros] como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, referindo-se ao apoio ao nome de Barros para a vice-governadoria. Nikolas Ferreira argumentou que essa declaração ultrapassa o limite de uma opinião pessoal e se configura como uma atuação eleitoral ativa, especialmente por parte de um ministro em exercício, cuja função institucional exige a abstenção de manifestações político-partidárias.

Além disso, o ministro Flávio Dino comentou sobre a idade da potencial vice, observando que Teresa Barros ainda não possui a idade mínima constitucional necessária para ocupar o cargo. “Acho que só há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, afirmou, destacando o entusiasmo do público presente em relação ao nome dela. Essa declaração foi vista por Ferreira como uma tentativa de influenciar o processo eleitoral.

A representação será analisada pelo Senado, que decidirá se dará prosseguimento ao processo. A situação levanta questões sobre a imparcialidade judicial e o papel dos ministros do STF em um cenário político cada vez mais polarizado.

Fonte: CNN Brasil