STF torna réus 10 por golpe de Estado, mas libera coronel e general

Primeira Turma analisa esquema de assassinos e planejamento de golpe contra Lula

Por Dominic Ferreira, 21/05/2025 08:21

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (21), abrir ação penal contra dez pessoas, incluindo nove militares e um policial federal, por envolvimento no plano de golpe de Estado conhecido como "núcleo 3". A Primeira Turma da Corte recebeu parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta os réus como responsáveis pelo planejamento de assassinatos de autoridades e pela pressão ao Alto-Comando do Exército para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Alexandre de Moraes.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a denúncia contra o general Nilton Diniz Rodrigues e o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães, alegando falta de provas suficientes sobre a participação deles nos crimes. Esta decisão marca a primeira vez que Moraes votou para retirar uma denúncia no tribunal. Os integrantes do núcleo 3 são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e outros crimes graves.

Durante a sessão, Moraes enfatizou que os réus cometeram um "atentado" contra a democracia, afirmando que a tentativa de golpe de Estado deve ser considerada um crime consumado, mesmo que não tenha sido efetivamente realizado. Ele destacou a gravidade das ações, que incluem planos de assassinato contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o próprio ministro. As defesas, por sua vez, criticaram a denúncia, alegando a ausência de provas concretas sobre a participação dos acusados.

As investigações revelaram que o plano, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, foi elaborado com um elevado nível de conhecimento técnico-militar e estava programado para ocorrer três dias após a diplomação de Lula e Alckmin. As defesas tentaram apresentar álibis e afastar os acusados dos crimes, mas a ministra Cármen Lúcia criticou as argumentações, ressaltando que em quatro sessões de análise, nenhum advogado negou a ocorrência dos fatos, mas sim tentou justificar a ausência dos réus em locais relevantes. A análise da denúncia e as implicações políticas do caso seguem sendo um ponto central nas discussões do STF.

Fonte: Correio Braziliense