Câmara aprova Lei Sarah Raíssa sobre uso consciente da tecnologia digital

Projeto busca educar sobre riscos do uso excessivo de tecnologia e proteger crianças

Por Dominic Ferreira, 29/05/2025 08:59

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28/5), o Projeto de Lei 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta, de autoria do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), busca promover uma campanha anual em abril, voltada para a conscientização sobre os riscos associados ao uso abusivo de tecnologia, especialmente entre crianças e adolescentes. O projeto agora segue para o Senado.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Câmara aprova projeto de lei que institui Campanha Nacional de Uso Consciente da Tecnologia Digital.

O nome da lei, Sarah Raíssa, é uma homenagem à criança do Distrito Federal que perdeu a vida ao inalar desodorante durante um desafio viral nas redes sociais. Durante a aprovação, o deputado Malafaia destacou a urgência da proposta, afirmando que “a lei nasce do luto, mas se transforma em luta” contra o uso desenfreado das telas, que, segundo ele, está custando vidas.

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), relatora do projeto, reforçou a importância de preparar as famílias para lidarem com o uso de tecnologia. Ela alertou que a falta de supervisão pode impactar negativamente o desenvolvimento intelectual das crianças. "O Estado precisa ter mecanismos que limitem o uso indiscriminado das telas, que pode atrapalhar o desenvolvimento de nossos jovens”, afirmou. O projeto propõe ações educativas em escolas, unidades de saúde e plataformas digitais, inspiradas nas campanhas antitabagismo da década de 1980

Entretanto, a proposta gerou controvérsias no Congresso. Parlamentares da oposição criticaram a iniciativa, alegando que a campanha pode ser uma forma de doutrinação ideológica, como afirmou o deputado Marcos Pollon (PL-MS). Por outro lado, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a proposta como uma oportunidade para as famílias exercerem controle parental, garantindo a proteção das crianças. Com a aprovação da Lei Sarah Raíssa, o foco agora se volta para o debate sobre a responsabilidade coletiva em relação ao uso consciente da tecnologia e a proteção dos jovens no ambiente virtual.

Fonte: Correio Braziliense