Câmara dá prazo ao Governo para alternativa ao aumento do IOF até 10 de junho

Hugo Motta alerta que PDL pode derrubar aumento do imposto se governo não agir

Por Dominic Ferreira, 30/05/2025 07:57

A Câmara dos Deputados deu um ultimato ao governo para que até o dia 10 de junho, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou que, caso a proposta não seja apresentada, um projeto de decreto legislativo (PDL) será votado para derrubar a medida. Motta também solicitou a participação do presidente Lula nas discussões, ressaltando a importância de um diálogo aberto para encontrar soluções viáveis.

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Hugo Motta alerta governo sobre a necessidade de evitar recursos ao STF.

Motta reagiu a declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que indicou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o decreto do IOF. O presidente da Câmara criticou essa postura, afirmando que judicializar uma decisão do Legislativo seria um grande erro político. Ele enfatizou que a Câmara está disposta a debater alternativas para equilibrar as contas públicas, como a revisão de isenções fiscais e desonerações, sem recorrer a "gambiarras" que apenas aumentem a carga tributária.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), alertou que a derrubada do IOF sem uma fonte alternativa de receita pode levar a cortes drásticos em despesas essenciais, colocando o país em risco de paralisia administrativa. Ele argumentou que a manutenção temporária do IOF é crucial para evitar um "shutdown" administrativo em um cenário fiscal já apertado. Segundo Farias, o impacto do imposto recairá principalmente sobre pessoas jurídicas e investidores, e não sobre os mais pobres, como alguns alegam.

A oposição, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou veementemente o aumento do IOF e a gestão fiscal do governo, acusando-o de transferir custos para a população. Cavalcante ressaltou que a reoneração não é uma solução, mas uma cortina de fumaça que ignora os problemas estruturais do Brasil, como inflação e altos juros. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também sublinhou que a falta de uma solução alternativa pode gerar um prejuízo substancial nas contas públicas em 2025, destacando a urgência de um debate construtivo sobre as finanças do país.

Fonte: Correio Braziliense