STF não interferiu nos EUA, afirma Ex-Ministro sobre ameaças a Moraes

A recente tentativa do governo dos Estados Unidos de interferir no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes, foi classificada como uma expressão de "arrogância desmedida" pelo ex-ministro Celso de Mello. Em entrevista à BBC News Brasil, Mello afirmou que não houve, por parte do STF, qualquer interferência nas questões internas americanas. Ele defendeu que as decisões do tribunal brasileiro são pautadas pela soberania nacional, e que a Casa Branca parece buscar garantir imunidade a suspeitos de crimes cometidos no Brasil.

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Foto: Reprodução | X

Eduardo Bolsonaro tem se encontrado com Cory Mills e outros parlamentares republicanos em Washington.

Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, destacou que a atuação do STF é legítima e não caracteriza intromissão em assuntos domésticos dos EUA. Ele ressaltou que a soberania americana legitimamente rege suas jurisdições internas. O ex-ministro criticou a postura do presidente Donald Trump, comparando-a à de um "imperador do mundo", e expressou preocupação com as ameaças feitas a Moraes, que incluem possíveis sanções sob a Lei Global Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.

A tensão entre os governos se intensificou em meio a ações de Moraes, que suspendeu contas em redes sociais e determinou prisões de pessoas que proferiram discursos antidemocráticos, afetando grandes plataformas digitais. Eduardo Bolsonaro, deputado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está atualmente nos EUA tentando articular uma retaliação contra Moraes, o que resultou na abertura de um inquérito criminal contra ele por suposta obstrução de Justiça. 

Celso de Mello também comentou sobre a possibilidade de sanções contra Moraes e destacou que, enquanto restrições de visto são uma prerrogativa soberana dos EUA, elas não devem ser confundidas com tentativas de intervenção mais amplas nas jurisdições de outros países. O ex-ministro enfatizou que ações que envolvem sanções são geralmente impulsionadas por critérios específicos de violação de direitos humanos, e que a inclusão de Moraes nessa lista seria incomum e controversa. Ele concluiu que a soberania dos Estados nacionais deve ser respeitada, conforme preveem as normas internacionais.

Fonte: Correio Braziliense