Oposição confia em Nunes Marques para atrasar regulamentação das redes sociais

STF retoma discussão sobre regulação das redes sociais nesta quarta-feira (4)

Por Dominic Ferreira, 01/06/2025 14:25

Parlamentares da oposição estão aumentando a pressão para que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicite vista no julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Essa discussão, que é vista como um passo crucial para a regulação das redes sociais no Brasil, está marcada para ser retomada nesta quarta-feira (4). A expectativa é que Nunes Marques possa adiar a análise, em uma tentativa de atender aos interesses de uma ala bolsonarista que teme as implicações da regulamentação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Kássio Nunes Marques.

De acordo com informações obtidas pela CNN, integrantes da oposição expressaram ao ministro a esperança de que ele intervenha como uma última oportunidade para postergar a discussão. A principal crítica levantada por esses parlamentares é que a regulamentação das redes sociais pelo STF pode resultar em restrições à liberdade de expressão, especialmente em relação a conteúdos que criticam as autoridades. Essa preocupação é um ponto central no debate sobre o futuro da comunicação digital no país.

Enquanto isso, o governo e a maioria dos ministros do STF estão determinados a concluir o julgamento ainda nesta semana. A data foi estabelecida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a ameaças do governo de Donald Trump de barrar vistos de autoridades estrangeiras que, segundo os EUA, censurassem cidadãos americanos. O julgamento do Marco Civil da Internet abordará, entre outros aspectos, o artigo 19, que trata da responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos postados por seus usuários.

O processo estava paralisado desde dezembro do ano passado, quando um pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu a análise. O STF irá julgar três ações relacionadas ao Marco Civil em conjunto, com relatorias dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. O resultado dessa discussão pode ter um impacto significativo sobre como as plataformas digitais operam no Brasil e sobre a proteção da liberdade de expressão na era das redes sociais.

Fonte: CNN Brasil