Prefeitura de Teresina suspende contratação emergencial de limpeza urbana

A proposta da Prefeitura era manter a continuidade da limpeza urbana até a conclusão de um novo processo licitatório, atualmente em reestruturação.

Por Rayfran Junior,

Pela segunda vez, a Prefeitura de Teresina suspendeu o processo emergencial de contratação de uma empresa para executar os serviços de limpeza urbana da capital. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (4), após decisão judicial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Foto: PMTTrabalhadores de limpeza urbana suspendem atividades nesta segunda (4)
Trabalhadores de limpeza urbana 

A contratação direta, que previa a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, foi interrompida horas antes da sessão que deliberaria sobre a escolha da empresa. A paralisação segue determinação da Justiça no processo nº 0825274.2025.8.18.0140, que questiona a legalidade do procedimento conduzido pela Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano).

Mesmo com a suspensão, a Eturb garantiu que os serviços de limpeza pública seguem em funcionamento, sem prejuízo à população. A gestão municipal ainda não anunciou nova data para retomada do processo.

A tentativa de contratação emergencial havia sido oficializada no Diário Oficial do dia 12 de maio, com valor estimado em R$ 53,1 milhões. A proposta da Prefeitura era manter a continuidade da limpeza urbana até a conclusão de um novo processo licitatório, atualmente em reestruturação.

O aviso de suspensão desta quarta-feira foi assinado pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Marcos Elvas, e pelo coordenador de Compras Públicas, Wallace de Sousa Miranda. A Prefeitura informou que novas atualizações sobre o caso serão divulgadas nos canais oficiais.

Fonte: Portal AZ

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