Senado vota aumento de cadeiras na Câmara em meio a críticas

Proposta eleva número de deputados para 531 sem reduzir vagas de estados com queda populacional

Por Viviane Setragni, 17/06/2025 08:32

O Senado pode votar nesta terça-feira (17) um projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 — um acréscimo de 18 cadeiras e, consequentemente, mais gastos com salários, assessores, estrutura e benefícios. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), já foi aprovada na Câmara e precisa de aval do Senado até o fim de junho para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal

A justificativa oficial para o projeto é o crescimento populacional em alguns estados, que receberiam mais representantes. Mas o texto também garante que nenhum estado perca vagas, mesmo os que registraram queda no número de habitantes, desrespeitando o critério de proporcionalidade previsto na Constituição.
Enquanto a população enfrenta cortes em serviços públicos, alta da inflação e dificuldades no orçamento familiar, o Congresso corre contra o tempo para aprovar uma proposta que amplia sua própria representatividade — e os custos dela decorrentes. Estima-se que cada deputado federal custa aos cofres públicos cerca de R$ 200 mil por mês, somando salários, auxílios e estrutura. Com 18 novos parlamentares, o impacto anual pode ultrapassar R$ 40 milhões.

Em pronunciamento na tribuna, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou que o efeito será ainda maior. "Efeito cascata do aumento de vagas de deputados na Câmara pode elevar os gastos em R$ 845 milhões", quase R$ 1 bilhão, porque vai impactar nas Assembleias Legislativas. Não esqueça que não é só o número de deputados, que já têm um salário alto — quarenta e tantos mil reais, carro com motorista, ressarcimento de despesas, plano de saúde vitalício, uma verba para gastar em torno de R$ 150 mil, R$ 170 mil por mês — declarou.

A votação só acontecerá se o Senado aprovar o pedido de urgência para o projeto. A sessão está prevista para as 16h. O relator na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumenta que reduzir bancadas de estados em declínio populacional causaria perdas financeiras e políticas.
Os estados que ganham mais deputados são:
Pará e Santa Catarina: +4

Amazonas e Mato Grosso: +2

Rio Grande do Norte: +2

Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná: +1

Apesar do STF ter determinado a atualização da composição da Câmara para refletir o tamanho atual da população dos estados — algo não feito desde 1994 —, especialistas criticam a forma como o Congresso resolveu o problema: aumentando o número total de cadeiras em vez de redistribuí-las conforme o que a Constituição prevê.

Fonte: Com informações da Agência Senado