Congresso derruba vetos e conta de luz pode aumentar bilhões até 2050

Medidas podem gerar custo de R$ 197 bilhões e elevar tarifas em até 9%

Por Dominic Ferreira, 18/06/2025 10:02 - Atualizado às 10:11

O Congresso Nacional tomou uma decisão recente que pode impactar significativamente a conta de luz dos consumidores brasileiros. Na última sessão, os parlamentares derrubaram os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que visava estimular a geração de energia eólica offshore, resultando na inclusão de "jabutis" que podem aumentar os custos para os consumidores em até R$ 197 bilhões até 2050. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima que essa ação poderá elevar as tarifas de energia em até 9%.

Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos Deputados

Alcolumbre adia análise de 30 vetos e avança discussão na pauta.

Os "jabutis" referem-se a dispositivos que foram adicionados ao projeto de lei original e que obrigam o governo federal a contratar fontes de energia específicas, independentemente da demanda do mercado. Entre essas fontes, estão as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), cuja contratação pode custar cerca de R$ 140 bilhões até 2050. Além disso, o projeto prevê a contratação de uma planta de hidrogênio líquido no Nordeste e usinas eólicas na Região Sul, o que também resultaria em gastos adicionais de aproximadamente R$ 33 bilhões e R$ 24 bilhões, respectivamente.

A FNCE manifestou sua preocupação com essas medidas, considerando-as desnecessárias e potencialmente prejudiciais à oferta de energia renovável no Brasil. A entidade indicou que não apenas os consumidores residenciais serão afetados, mas também a indústria e o comércio, resultando em um aumento nos preços de produtos e serviços e contribuindo para a inflação. Além disso, a FNCE está analisando a possibilidade de questionar a constitucionalidade dos "jabutis" no Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que a decisão do Congresso demonstra um desrespeito pelos princípios democráticos e pela participação da sociedade civil no processo legislativo.

Além da questão da energia, o Congresso também derrubou parte dos vetos presidenciais relacionados à reforma tributária, garantindo isenções fiscais para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e Fiagros. A medida foi uma vitória para os setores do agronegócio e do mercado imobiliário, que pressionaram os parlamentares. O governo, por sua vez, procurou mitigar a perda de arrecadação por meio da criação de novas taxas, como um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 5% e uma alíquota de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos desses fundos, que só entrarão em vigor em 2026, caso sejam aprovados pelo Congresso.

Fonte: Correio Braziliense