Trump ataca ministro Moraes após defender Bolsonaro e ação judicial avança

Empresa de Trump move processo contra Moraes por bloqueios e suposta violação da Primeira Emenda

Por Dominic Ferreira, 09/07/2025 10:46

No mesmo dia em que o presidente Donald Trump manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando-o como um “perseguido” e ressaltando sua liderança nas pesquisas eleitorais, a Justiça do estado da Flórida deu andamento a uma ação judicial movida pela empresa Trump Media & Technology Group e pela plataforma de vídeos Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Reprodução | X

Donald Trump.

O ministro Moraes é acusado pelas empresas de violar leis dos Estados Unidos ao determinar bloqueios de perfis no Brasil e de ferir a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão. A Trump Media controla a Truth Media, plataforma utilizada por Trump para publicações.

Apesar do andamento do processo, um documento reservado da Advocacia-Geral da União (AGU) indica que o mandado de citação para que Moraes se defenda ainda aguarda a assinatura de um oficial do tribunal norte-americano, o que é essencial para a validade jurídica e o início do prazo de defesa, que é de 21 dias.

A AGU acompanha o caso de perto e informa que a citação deverá ocorrer por meio das autoridades centrais para cooperação jurídica internacional, conforme tratados bilaterais entre Brasil e EUA. Enquanto a formalidade não for concluída, o prazo para manifestação do ministro não tem efeito legal.

Especialistas em direito internacional avaliam que o processo é complexo e pode levar tempo, com efeitos práticos limitados além do desconforto diplomático. O Judiciário americano já sinalizou cautela ao negar pedido liminar das empresas, indicando respeito à soberania brasileira.

A AGU prepara minutas para eventual intervenção do Brasil no processo, visando resguardar a soberania nacional.

A ofensiva contra Moraes não surpreende o STF, que observa a campanha aberta dos apoiadores de Bolsonaro para envolver o governo Trump e parlamentares republicanos numa pressão política e judicial. O objetivo é influenciar o julgamento do ex-presidente no Supremo por tentativa de golpe de Estado, incluindo a possível aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções contra agentes estrangeiros ligados a abusos de direitos humanos.

Nos bastidores, acredita-se que a pressão aumentará à medida que o inquérito avance e a prisão de Bolsonaro se torne mais provável.

A emissão do documento judicial pela Flórida coincidiu com a manifestação pública de Trump na Truth Media em defesa de Bolsonaro, que também expressou irritação com debates da recente cúpula do Brics no Rio de Janeiro. O presidente americano criticou a possibilidade de os países do bloco abandonarem o dólar em transações comerciais, tema abordado no evento e considerado uma ameaça ao domínio da moeda americana.

Fonte: Correio Braziliense