Sem acordo no STF sobre aumento do IOF entre governo e Congresso

Audiência com representantes dos Três Poderes termina sem consenso sobre decretos do imposto

Por Viviane Setragni, 16/07/2025 08:43

A audiência realizada nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os decretos que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional. A reunião foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, para tentar conciliar as divergências entre os Poderes.

Foto: Antonio Augusto/STF

Participaram do encontro o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, além de membros dos partidos PL e Psol.

Durante a audiência, Alexandre de Moraes questionou se seria possível algum tipo de concessão mútua para resolver o impasse. No entanto, a resposta dos presentes foi negativa. "Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial", informou a Corte.

O impasse teve início após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre o novo arranjo tributário envolvendo o IOF, que previa o aumento das alíquotas. Com o fracasso da tentativa de conciliação, caberá agora ao STF decidir sobre a validade dos decretos do governo.

Fonte: Agência Brasil