Fachin assume presidência do STF em setembro e Moraes será o vice-presidente
Eleição simbólica confirma nomes para o biênio 2025/2027 seguindo tradição da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (14), o ministro Edson Fachin como próximo presidente da Corte e Alexandre de Moraes como vice-presidente para o biênio 2025/2027. A posse está marcada para 29 de setembro. A escolha obedece à tradição do tribunal, que segue a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o comando, e o segundo mais antigo torna-se vice.
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Na votação simbólica, Fachin e Moraes receberam 10 votos cada, já que, por costume, o ministro não vota em si próprio. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, parabenizou os eleitos e ressaltou a relevância da escolha. “É uma sorte do país, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o tribunal”, afirmou. Fachin agradeceu a confiança e destacou que pretende manter a colegialidade, a pluralidade e o diálogo como pilares de sua gestão.
Alexandre de Moraes também expressou gratidão e classificou como “honra e alegria” a oportunidade de ser vice-presidente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou a dedicação dos dois ministros e afirmou que o Supremo “continuará em ótimas mãos”. A mudança no comando também resultará em alterações na composição das Turmas da Corte: Fachin deixará a Segunda Turma, dando lugar a Barroso, enquanto a Primeira Turma, da qual Moraes participa, permanece inalterada.
Gaúcho de Rondinha, Fachin integra o STF desde 2015, após longa trajetória como advogado, procurador e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná. Já Moraes, paulista, é doutor em Direito do Estado pela USP e professor universitário, com passagens por diversos cargos públicos, como secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele chegou ao Supremo em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki.
Fonte: Correio Braziliense