STF retoma julgamento de Zambelli e maioria vota por condenação a mais de 5 anos

Deputada afastada responde por perseguição armada e porte ilegal de arma durante eleições

Por Dominic Ferreira,

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou pela condenação da deputada afastada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e perseguição armada. O placar está em seis votos a um, com o ministro Nunes Marques sendo o único a se posicionar contra a responsabilização da parlamentar. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também pede multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, perda definitiva da arma utilizada e cancelamento do porte.

Foto: Reprodução/Rede SociaisZambelli se torna ré por ameaçar jornalista com arma de fogo em agosto de 2023.
Zambelli se torna ré por ameaçar jornalista com arma de fogo em agosto de 2023.

O caso que levou Zambelli ao banco dos réus ocorreu em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Vídeos que circularam nas redes sociais mostram a deputada correndo armada atrás do jornalista Luan Araújo, no bairro Jardins, em São Paulo, próximo a um ato do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Nas imagens, é possível ouvir Zambelli gritando “pega ele” e ordenando que a vítima se deitasse no chão dentro de um estabelecimento comercial. A defesa do jornalista apontou quatro crimes: racismo, ameaça, perigo à vida ou saúde e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou que, apesar de possuir porte de arma, Zambelli extrapolou os limites legais de defesa pessoal, agindo de forma ostensiva em espaço público e em contexto eleitoral, o que, segundo ele, agrava a conduta. Além de Mendes, votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Nunes Marques, por sua vez, não apresentou justificativa detalhada para o voto contrário, apenas registrou sua decisão no sistema eletrônico da Corte.

Atualmente, Zambelli está presa na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, aguardando processo de extradição para o Brasil. Ela já foi condenada pelo STF por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o auxílio de um hacker, para tentar emitir um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes. A conclusão do julgamento deve ocorrer nos próximos dias, definindo a pena final e o cumprimento das medidas determinadas pela Corte.

Fonte: Correio Braziliense

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