Câmara pode votar urgência do PL da adultização em crianças ainda nesta semana

Hugo Motta articula líderes para acelerar análise do projeto que protege menores on-line

Por Dominic Ferreira, 18/08/2025 07:11 - Atualizado às 08:56

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 2628/2022, conhecido como PL da adultização. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tem como objetivo fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e ganhou força após recentes denúncias de exploração e sexualização de menores nas redes sociais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve apresentar o requerimento de urgência na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (19).

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados e Reprodução/Youtube "Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças", disse Hugo Motta.

Hugo Motta (à esquerda) e Felca (à direita).

O texto já foi aprovado no Senado e chegou à Câmara em 2024, onde tramita na Comissão de Comunicação sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o parlamentar, o projeto está “maduro” para votação, apesar da resistência da oposição em pautar o tema. A expectativa é que, caso haja acordo entre os líderes, tanto o pedido de urgência quanto o mérito da matéria possam ser apreciados já na quarta-feira (20).

Além da possível votação, a Câmara também terá, na quarta-feira, uma comissão geral com representantes da sociedade civil para debater a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Paralelamente, um grupo de trabalho foi criado para analisar, em até 30 dias, outros projetos relacionados ao assunto, ampliando a discussão sobre os riscos e impactos da exposição precoce de menores na internet.

O tema ganhou ainda mais repercussão após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar a prática de exploração e sexualização de menores em conteúdos digitais. O caso envolveu o influenciador paraibano Hytalo Santos, preso junto com o marido em São Paulo, e gerou ampla mobilização social. Diante da pressão, o presidente Hugo Motta reafirmou que a Câmara tratará o tema como prioridade, considerando a urgência de proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Fonte: CNN Brasil