CPMI do INSS será instalada para apurar fraudes em benefícios de segurados

Comissão terá 32 titulares e foco em descontos indevidos em aposentados e pensionistas

Por Dominic Ferreira, 18/08/2025 18:16

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será oficialmente instalada na próxima quarta-feira (20), às 11h, no Congresso Nacional. O colegiado terá como presidente o senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria ficará sob a responsabilidade do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Foto: André Corrêa/Agência Senado

Acordo estabelece Omar Aziz como presidente do colegiado no Senado.

O principal objetivo da comissão é apurar denúncias de descontos indevidos em benefícios previdenciários, prática identificada em investigações recentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Em abril, os órgãos apontaram a cobrança de mensalidades não autorizadas de aposentados e pensionistas, o que motivou o pedido de criação da CPMI apresentado em maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

A composição do colegiado será formada por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um representante de cada Casa destinado à minoria parlamentar. Essa vaga extra será preenchida de forma rotativa entre partidos menores, assegurando a participação das diferentes bancadas. No total, a CPMI contará com 32 titulares e 32 suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária.

A instalação da comissão só foi possível graças ao apoio expressivo de 223 deputados e 36 senadores, número que superou o mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores — o equivalente a um terço de cada Casa. A oficialização ocorreu em junho, durante sessão conjunta do Congresso, e abre caminho para que os trabalhos de investigação comecem já nos próximos dias.

Fonte: Correio Braziliense