CPMI do INSS recebe pedido de arquivamento do flagrante pela PGR

Procuradoria-Geral da República solicitou arquivamento após prisão por falso testemunho

Por Dominic Ferreira, 29/09/2025 17:26

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento do processo aberto após a prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A prisão ocorreu sob a acusação de falso testemunho, mas, segundo o presidente da comissão, a PGR entendeu que não há elementos suficientes para prosseguir com a investigação criminal.

Foto: Foto divulgação

Prédio da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Rubens Oliveira Costa foi detido por policiais legislativos ao final de seu depoimento, acusado de mentir em suas declarações à CPMI, que investiga fraudes e irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, a decisão da PGR indica que o caso não configura crime passível de punição, o que levou ao pedido de arquivamento do flagrante, gerando controvérsia entre parlamentares e setores envolvidos.

O presidente da CPMI do INSS ressaltou que a comissão continuará seu trabalho de investigação, independentemente da decisão da PGR, e que buscará esclarecer todos os fatos relacionados às denúncias de corrupção e fraudes no órgão. Ele destacou a importância da comissão para garantir transparência e responsabilização dos envolvidos, mesmo diante de obstáculos jurídicos.

Fonte: Correio Braziliense