STF julgará denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro em 14 de novembro

Deputado é acusado de coação e obstrução, e sessão da Primeira Turma será virtual

Por Dominic Ferreira, 04/11/2025 07:51

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A análise caberá à Primeira Turma do STF e será efetuada em sessão virtual, com votação prevista entre os dias 14 e 25 de novembro.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro

O parlamentar é acusado de praticar os crimes de coação no curso do processo e obstrução à investigação, conforme denúncia da PGR. Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria articulado pressões e intimidações para alterar o andamento de um processo que envolvia seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Como não há defesa constituída pelo acusado, o ministro relator, Alexandre de Moraes, determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) atue no caso. A sessão virtual do STF definirá se a denúncia será recebida e se Eduardo passa a responder como réu na ação penal.

O julgamento tem forte repercussão, já que a decisão criará uma tese vinculante para casos similares envolvendo parlamentares e pressões em processos judiciais. A comunidade jurídica avalia que o desfecho pode redefinir parâmetros de proteção institucional e liberdade de expressão no contexto político-judicial.

Fonte: Correio Braziliense