Lula oficializa aumento do piso nacional dos professores para R$ 5.130,63

Reajuste de 5,40% altera cálculo, supera índice inicial e garante mais previsibilidade ao magistério

Por Dominic Ferreira, 22/01/2026 08:59

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que reajusta em 5,40% o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com a nova regra, o valor mínimo pago à categoria passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com efeitos a partir deste mês. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A decisão foi tomada após negociações com representantes do magistério e diante da repercussão negativa do índice inicialmente projetado para 2026. Pela regra anterior, o reajuste seria de apenas 0,37%, elevando o piso para R$ 4.885,78, valor considerado insuficiente por entidades da educação e alvo de críticas de parlamentares e sindicatos em todo o país.

Para corrigir a distorção, o Ministério da Educação adotou um novo modelo de cálculo. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o reajuste passa a considerar a inflação medida pelo INPC somada à variação de 50% da média real das receitas do Fundeb. A expectativa do governo é garantir maior estabilidade e previsibilidade financeira para estados e municípios.

A Medida Provisória foi recebida com cautela pela Frente Parlamentar Mista da Educação, que defende o debate do tema no Congresso. Em nota, a bancada reforçou que não é razoável conceder reajustes abaixo da inflação a professores e reafirmou o compromisso com a valorização docente, destacando iniciativas recentes e experiências internacionais que colocam a carreira do magistério como eixo central do desenvolvimento educacional.

Fonte: Correio Braziliense