Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e amplia proteção às mulheres

Texto inclui o crime na Lei do Racismo e segue agora para análise da Câmara

Por Dominic Ferreira, 25/03/2026 11:21

O Senado Federal do Brasil aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como ódio ou aversão às mulheres. A proposta altera a legislação brasileira para incluir esse tipo de conduta entre os crimes de discriminação e preconceito, fortalecendo os mecanismos de proteção contra a violência de gênero.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

De acordo com o texto aprovado, a prática de injúria motivada por misoginia poderá ter pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Já a indução ou incitação à discriminação por esse motivo pode resultar em pena de um a três anos de prisão. A proposta também equipara a misoginia a outros crimes já previstos na Lei do Racismo.

O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, foi aprovado pelo plenário e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Durante as discussões, parlamentares destacaram que a medida busca combater discursos de ódio e prevenir a escalada da violência contra mulheres, inclusive em ambientes digitais.

Segundo a relatoria da proposta, a criminalização pretende reforçar a legislação já existente e ampliar a responsabilização de condutas discriminatórias, sem prejudicar direitos constitucionais como a liberdade de expressão. Caso seja aprovado também pelos deputados, o texto seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil