Silvio Almeida se diz inocente após denúncia por importunação sexual no STF

Ex-ministro afirma que não teve direito de defesa e contesta acusações feitas por Anielle Franco

Por Dominic Ferreira, 01/04/2026 09:36

O ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, quebrou o silêncio após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em manifestação pública divulgada nas redes sociais, ele afirmou ser inocente e negou as acusações apresentadas no processo.

Foto: Filipe Araújo/MinC

Silvio Almeida

A denúncia foi apresentada em março de 2026 e o caso tramita sob sigilo no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça. O episódio veio à tona inicialmente em 2024, quando Almeida já havia negado qualquer irregularidade. Na época, as acusações levaram à sua saída do governo federal após a avaliação de que sua permanência no cargo era insustentável diante da gravidade das denúncias.

Em depoimento à Polícia Federal, Anielle Franco relatou ter sido vítima de atitudes consideradas desrespeitosas desde o período de transição do governo, no fim de 2022. Segundo o relato, um dos episódios teria ocorrido durante uma reunião oficial em 2023, quando o então ministro teria feito um toque inadequado sem consentimento. O caso também envolve relatos de outras mulheres, segundo informações de organizações de apoio a vítimas.

O crime de importunação sexual é previsto no Código Penal brasileiro desde 2018 e se caracteriza pela prática de ato libidinoso sem consentimento da vítima. Caso o processo avance e haja condenação, a pena pode variar de um a cinco anos de prisão. O caso segue em análise judicial e ainda não há decisão definitiva sobre as acusações.

Fonte: Infomoney