PEC que acaba com escala 6x1 avança na Câmara e pode ser aprovada em breve

Relator vê apoio amplo e articulação busca votação rápida ainda neste semestre

Por Dominic Ferreira,

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 ganhou ritmo acelerado na Câmara dos Deputados e pode avançar rapidamente nas próximas semanas. O relator da matéria, deputado Paulo Azi (União-BA), afirmou acreditar que o texto será aprovado “sem maiores dificuldades”, reforçando o cenário favorável à proposta dentro da Casa. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote o parecer já nesta quarta-feira (22), em meio à articulação da presidência da Câmara para acelerar a tramitação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilCarteira de trabalho

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem atuado nos bastidores para garantir celeridade à proposta, considerada de forte apelo social e com grande repercussão entre os trabalhadores. Segundo parlamentares próximos às negociações, a intenção é viabilizar a aprovação da PEC ainda até o fim de maio. Embora a proposta tenha surgido inicialmente com apoio da base governista, o respaldo público da presidência da Câmara ampliou as chances de avanço e fortaleceu o ambiente político favorável à votação.

Para ser aprovada na CCJ, a proposta precisa apenas de maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 34 deputados presentes. Superada essa fase, a PEC seguirá para análise em comissão especial antes de ser votada em plenário. O parecer favorável já foi apresentado por Paulo Azi, mas a tramitação sofreu atraso após pedido de vista dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF), o que exigiu o cumprimento do prazo regimental de duas sessões antes da retomada da discussão.

A percepção é de que existe vontade política para aprovar a medida, impulsionada tanto pelo apoio institucional quanto pela pressão da opinião pública. Mesmo assim setores da oposição ainda demonstram resistência e classificam a proposta como uma pauta de interesse eleitoral. Mesmo diante das divergências, a articulação em torno da PEC indica que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho deve ser discutida no Legislativo nas próximas semanas.

Fonte: Correio Braziliense

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