Senado marca sabatina de Jorge Messias para o STF na próxima quarta

Indicado por Lula enfrenta divisão entre base e oposição.

Por Redação, 27/04/2026 08:35

O Senado Federal realiza na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias, indicado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A análise ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça, etapa inicial do processo de aprovação.

Foto: Agência Brasil

Jorge Messias

Durante a sessão, os senadores da comissão irão questionar o indicado e votar o parecer sobre sua indicação. Caso receba aval, o nome segue para o plenário, onde será submetido a votação secreta. Para ser aprovado, Messias precisará de ao menos 41 votos entre os 81 senadores.

A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorre após mais de cinco meses de expectativa. Messias foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo após antecipar sua aposentadoria.

Nos bastidores, há divergências quanto ao desfecho da votação. Integrantes da base governista projetam maioria favorável, enquanto parlamentares da oposição indicam resistência ao nome indicado. O próprio Messias tem buscado diálogo com diferentes grupos políticos, incluindo lideranças oposicionistas, na tentativa de ampliar apoio.

A expectativa é de que temas sensíveis sejam abordados durante a sabatina, como questões ligadas à Previdência Social e debates sobre direitos reprodutivos. Um dos pontos que pode ser discutido é um parecer da Advocacia-Geral da União contrário a uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre procedimentos médicos em casos de gestação.

O relator da indicação, o senador Weverton Rocha, apresentou parecer favorável, destacando o cumprimento dos requisitos legais e a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União, com participação em acordos relevantes.

Fonte: CBN