Deputados cobram informações sobre disputa territorial PI-CE no STF

Requerimento pede dados à PGE sobre ação na Serra da Ibiapaba

Por Redação Portal AZ, 29/04/2026 13:41

Deputados estaduais aprovaram requerimento que solicita informações sobre a disputa territorial entre Piauí e Ceará, em ação que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Reprodução

Parlamentares pedem atualização de disputa territorial no STF

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (28), um requerimento que cobra atualizações sobre a ação que trata do litígio territorial entre Piauí e Ceará na região da Serra da Ibiapaba.

De autoria do deputado Franzé Silva, o pedido é direcionado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e solicita informações detalhadas sobre o andamento da Ação Civil Ordinária que discute os limites entre os dois estados.

O parlamentar quer acesso ao estágio atual da tramitação do processo, além do laudo técnico elaborado pelo Exército Brasileiro em 2024, utilizado como base para análise da área em disputa.

O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal e aguarda decisão definitiva.

Segundo Franzé Silva, o objetivo é acompanhar de perto o processo para garantir a defesa dos interesses territoriais do Piauí.

Na mesma sessão, também foram aprovados outros requerimentos do deputado, incluindo pedido de informações sobre a falta de água em São Francisco de Assis do Piauí e a realização de uma audiência pública para discutir a educação no campo, com foco nas Escolas Família Agrícola.

Fonte: Alepi