Ministro Fachin diz que STF respeita a decisão do Senado sobre Jorge Messias

Senado rejeita indicado ao STF após 132 anos; Lula busca novo nome

Por Direto da Redação, 29/04/2026 21:11None

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira, 29. O advogado-geral da União não obteve os 41 votos necessários para sua aprovação, recebendo apenas 34 votos favoráveis entre os 77 senadores presentes.

O presidente do STF, Edson Fachin, comunicou que respeita a decisão do Senado e aguarda por um novo indicado para preencher a vaga deixada por Luis Roberto Barroso. "O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal", destacou Fachin em sua declaração.

Esta rejeição marca a primeira vez em 132 anos que o Senado recusa um nome indicado para a Corte. O último registro de uma situação semelhante foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco indicações foram rejeitadas.

A derrota representa um revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentou garantir a aprovação de Messias através de negociações políticas envolvendo cargos em agências reguladoras e autarquias. A expectativa era que Messias conseguisse até 45 votos favoráveis.

Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 11 após uma longa sabatina. No entanto, a votação no plenário não refletiu o mesmo apoio, indicando desafios internos enfrentados pelo governo.

A rejeição também revela um mal-estar entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apoiava outra indicação. Lula agora deve enviar um novo nome para consideração dos senadores.

Fonte: Divulgação