Escala 6x1 pode ser flexibilizada com redução da jornada no Congresso

Proposta prevê semana de 40h e pode incluir debate sobre desoneração da folha

Por Dominic Ferreira, 04/05/2026 08:05 - Atualizado às 08:33

A proposta de revisão da escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e deve passar por mudanças durante a tramitação em comissão especial. O tema, que mobiliza governo e oposição, tende a resultar em um texto mais flexível, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A medida ainda prevê um período de transição, permitindo que empresas e trabalhadores se adaptem gradualmente às novas regras.

Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

A discussão também envolve o formato da proposta. Parte dos parlamentares defende que a mudança seja feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), evitando a possibilidade de veto presidencial. A alternativa seria um projeto de lei, que dependeria de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A definição sobre qual caminho seguirá primeiro ainda está em aberto, mas a comissão especial já foi instalada e iniciou o prazo para apresentação de emendas.

Outro ponto que deve influenciar o texto final é a tentativa de incluir a desoneração da folha de pagamento na negociação. Parlamentares ligados aos setores industrial e de serviços defendem a medida como forma de compensar eventuais impactos da redução da jornada, mantendo os salários atuais. O governo, por sua vez, resiste a vincular os dois temas, mas admite discutir alternativas que não prejudiquem o avanço da proposta no Congresso.

Apesar das divergências, há consenso de que o debate sobre a escala 6x1 ganhou caráter suprapartidário. Lideranças avaliam que dificilmente haverá resistência à proposta em ano eleitoral, o que pode acelerar sua tramitação. O texto deve ser analisado ainda neste mês no plenário, embora o formato final dependa das negociações políticas em andamento.

Fonte: Correio Braziliense