Flávio Bolsonaro propõe reduzir maioridade penal para 14 anos

Senador defende mudança na lei para crimes graves no Brasil

06/05/2026 11:43

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência, vem intensificando sua defesa pela redução da maioridade penal no Brasil. Suas declarações recentes reiteram sua proposta de endurecer o sistema penal no país.

Na noite de terça-feira, dia 5, Flávio Bolsonaro expressou em suas redes sociais que, sob seu governo, a maioridade penal será ajustada. Ele defende a redução para 16 anos como norma geral, e para 14 anos no caso de crimes hediondos, como estupro e roubo seguido de morte.

Esse posicionamento ganhou destaque após a divulgação de um incidente em São Paulo. No caso, um adulto e quatro adolescentes participaram de um estupro coletivo contra duas crianças em uma casa na comunidade de União de Vila Nova.

Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi o único adulto envolvido e acabou indiciado por estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Os quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, também foram apreendidos e terão suas ações avaliadas pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. Segundo informações da polícia, todos confessaram seu envolvimento no crime.

Flávio Bolsonaro destacou em seus discursos que, caso seja eleito, será "radical na segurança" e investirá na construção de mais presídios. Essa abordagem integra a estratégia de sua campanha, que aposta no tema da segurança pública como um dos principais fatores para as eleições presidenciais deste ano.