Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE nesta terça-feira

Ministro comandará as eleições de 2026. Cerimônia de posse acontece às 19h

Por Rayfran Junior, 12/05/2026 08:18 - Atualizado às 09:27

O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência da Corte.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Kássio Nunes Marques.

A cerimônia está marcada para as 19h, na sede do tribunal, em Brasília, e deve reunir representantes dos Três Poderes. Ex-presidentes da República também foram convidados, entre eles Jair Bolsonaro. Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, confirmaram presença.

Será a primeira vez que dois ministros indicados por Bolsonaro comandarão o TSE durante uma eleição presidencial. A dupla ficará responsável pela condução das eleições de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.

Na presidência do tribunal, Kassio Nunes Marques terá entre as atribuições coordenar o processo eleitoral, supervisionar a logística das urnas eletrônicas, acompanhar o registro de candidaturas e conduzir julgamentos ligados ao pleito.

Entre as prioridades anunciadas para a gestão estão o combate à desinformação, o monitoramento do uso de inteligência artificial nas campanhas e medidas voltadas à ampliação da participação indígena nas eleições.

Uma das mudanças previstas para o pleito deste ano determina que os partidos deverão aplicar recursos do fundo eleitoral em candidaturas indígenas na mesma proporção de candidatos registrados pelas legendas.

Outra novidade será o programa “Seu Voto Importa”, que prevê transporte especial para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em regiões de difícil acesso no dia da votação.

As novas regras aprovadas pelo TSE também endurecem o controle sobre conteúdos produzidos com inteligência artificial. Pela resolução, fica proibida, nas 72 horas antes da eleição e nas 24 horas após o encerramento da votação, a divulgação ou impulsionamento de conteúdos sintéticos envolvendo imagem, voz ou manifestação de candidatos e figuras públicas, mesmo quando identificados como produzidos por IA.

Além disso, publicações que questionem a segurança das urnas eletrônicas ou incentivem atos antidemocráticos poderão ser retiradas das redes sociais pelas plataformas.

No dia seguinte à posse, o TSE realizará um teste público para verificar os aprimoramentos implementados nas urnas eletrônicas após as avaliações técnicas feitas em dezembro de 2025.

Fonte: Com informações da CNN