Oposição tenta impeachment de Moraes após decisão polêmica

Parlamentares reagem à suspensão da Lei da Dosimetria

12/05/2026 07:52

A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes intensificou as tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a oposição. Nesta terça-feira (12), parlamentares do PL planejam apresentar um novo pedido de impeachment contra Moraes, em resposta à sua decisão de interromper a aplicação da lei.

A medida, anunciada para as 17h, foi articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles defendem uma ação institucional do Congresso após Moraes suspender temporariamente a lei, que havia sido promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após derrubada parcial de vetos do presidente Lula.

A iniciativa da oposição ocorre em meio a um clima de insatisfação com o STF, que se intensificou após as investigações dos atos de 8 de janeiro. A nova lei, que reduzia penas para os envolvidos nesses atos, foi vista como uma possível saída para beneficiar condenados, incluindo Bolsonaro.

Além do novo requerimento contra Moraes, o Senado já recebeu uma série de pedidos de impeachment contra ele e o ministro Dias Toffoli, relacionados ao caso Banco Master e à Operação Compliance Zero. Apesar das iniciativas, a tradição do Senado é de não dar seguimento a esses pedidos, que dependem da decisão do presidente da Casa para avançar.

A decisão de Moraes, que justificou a suspensão da lei por questões constitucionais pendentes, irritou líderes da oposição, que acusam o STF de extrapolar suas competências. O episódio reacendeu debates sobre temas como a PEC da Anistia, em meio a uma crise que se arrasta desde o julgamento dos ataques de 8 de janeiro.