Lula condiciona criação da pasta da Segurança à aprovação de PEC

Presidente diz que novo ministério depende do aval do Senado à proposta

Por Redação Portal AZ, 12/05/2026 13:45

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo pretende criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação, no Senado, da PEC da Segurança Pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Lula afirma que criação de ministério depende da aprovação da PEC no Senado.

A declaração ocorreu durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, em Brasília. Segundo Lula, o governo aguardava a definição das atribuições da União na área antes de discutir a criação da nova pasta.

A PEC da Segurança Pública foi elaborada pelo governo federal após discussões com governadores e prevê maior integração entre União, estados e municípios nas ações de segurança.

Entre os pontos centrais da proposta está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. O texto também prevê padronização de dados, protocolos e sistemas utilizados pelas forças de segurança nos estados.

O governo argumenta que a medida busca facilitar o compartilhamento de informações e ampliar a coordenação entre os órgãos responsáveis pelo combate ao crime organizado.

Durante o discurso, Lula afirmou que o governo federal não pretende substituir o papel das polícias estaduais, mas ampliar a atuação conjunta entre os entes federativos.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado para entrar em vigor.

Fonte: Com informações da Agência Brasil